Viação Rubanil se livra de multa

A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um usuário da linha de ônibus 350, que faz o itinerário Irajá - Passeio.

E se não compensar? - Prazos de prescrição e alternativas para a cobrança de cheques

Júlio Cezar Dalcol. Advogado, Professor Universitário. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

'Gostosas do BBB' e jogos do Flamengo são citados em sentença de juiz

Ação indeniza em R$ 6 mil dono de televisão com defeito. Decisão ironiza ainda torcedores do Vasco e Fluminense.

Escola de samba terá de indenizar foliona que não recebeu fantasia

A escola de samba Bambas da Orgia, de Porto Alegre, terá de indenizar em R$ 1 mil uma foliona de Encantado/RS. Em 2007, a agremiação vendeu e não entregou a fantasia que daria direito à mulher desfilar.

Condutora é multada por falha de extintor veicular

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou ser correta a aplicação de multa a motorista devido à inoperância do extintor de incêndio do seu automóvel.

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

Negada indenização contra Claro

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex